POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A proteção dos dados pessoais dos clientes e utilizadores é importante para a Arte em Detalhe.

O responsável pelo tratamento é:

Titular:
Abilio Jose Teixeira Nogueira

Nome comercial:
Arte em Detalhe

NIF:
243 221 185

Morada:
Rua dos Barreiros n.º 545
4405-529 Valadares
Vila Nova de Gaia
Portugal

Email:
geral@arteemdetalhe.com

Telefone:
+351 918 581 504

2. DADOS PESSOAIS TRATADOS

Durante a utilização da loja poderão ser tratados, nomeadamente:

– nome;
– email;
– telefone;
– morada de faturação;
– morada de entrega;
– NIF, quando fornecido;
– informação da encomenda;
– informação relativa à conta de cliente;
– comunicações enviadas ao apoio ao cliente;
– fotografias;
– textos;
– nomes;
– imagens;
– logótipos;
– ficheiros enviados para personalização;
– dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website.

3. FINALIDADES

Os dados poderão ser utilizados para:

– processar encomendas;
– produzir artigos personalizados;
– gerir pagamentos;
– proceder ao envio das encomendas;
– emitir documentação fiscal;
– prestar apoio ao cliente;
– tratar reclamações;
– gerir trocas e devoluções;
– cumprir obrigações legais;
– garantir a segurança do website;
– prevenir fraude.

4. FUNDAMENTOS DO TRATAMENTO

Dependendo da finalidade, o tratamento poderá basear-se:

– na execução de um contrato;
– no cumprimento de uma obrigação legal;
– no interesse legítimo do responsável, quando aplicável;
– no consentimento do titular, quando legalmente necessário.

A realização de uma encomenda não depende de consentimento para tratamentos que sejam necessários à execução do respetivo contrato.

5. FOTOGRAFIAS E FICHEIROS DE PERSONALIZAÇÃO

As fotografias, imagens, textos e outros conteúdos enviados pelos clientes são utilizados para produzir e gerir a encomenda solicitada.

Estes conteúdos não serão utilizados para divulgação ou marketing quando contenham elementos pessoais identificáveis sem o respetivo fundamento legal ou autorização, quando esta seja necessária.

Os ficheiros serão conservados apenas durante o período necessário à produção, gestão da encomenda, apoio pós-venda e cumprimento de obrigações legalmente aplicáveis.

6. DESTINATÁRIOS DOS DADOS

Os dados estritamente necessários poderão ser comunicados a entidades que prestem serviços essenciais ao funcionamento da loja, nomeadamente:

– prestadores de alojamento;
– prestadores de pagamentos;
– transportadoras;
– fornecedores de faturação;
– serviços de email;
– fornecedores de manutenção e suporte técnico.

A informação comunicada será limitada ao necessário para a prestação do respetivo serviço.

7. PAGAMENTOS

O processamento de determinados pagamentos é realizado através de prestadores externos, como a Ifthenpay e outras entidades eventualmente disponibilizadas no checkout.

A Arte em Detalhe não armazena os dados completos dos cartões utilizados pelo cliente.

8. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos.

Quando existam obrigações legais, contabilísticas ou fiscais que obriguem à conservação de determinada informação por períodos superiores, serão respeitados esses prazos.

9. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o titular poderá, quando aplicável, exercer os direitos de:

– acesso;
– retificação;
– apagamento;
– limitação do tratamento;
– oposição;
– portabilidade dos dados.

Os pedidos deverão ser enviados para:

geral@arteemdetalhe.com

10. PRAZO DE RESPOSTA

Os pedidos de exercício dos direitos serão analisados dentro dos prazos legalmente aplicáveis.

Em regra, o titular deverá receber resposta no prazo de um mês, sem prejuízo da possibilidade de prorrogação legal em determinadas situações.

11. RECLAMAÇÃO JUNTO DA CNPD

O titular dos dados poderá apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

12. SEGURANÇA

A Arte em Detalhe adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra:

– acesso não autorizado;
– destruição;
– perda;
– alteração;
– divulgação indevida.

13. ALTERAÇÕES

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que sejam introduzidas alterações ao website, aos tratamentos de dados ou à legislação aplicável.